Termos de Serviço

Última atualização: 31 de março de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o aplicativo Faltano, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Faltano é uma plataforma que permite aos usuários reportar produtos em falta em estabelecimentos comerciais, conectando consumidores, indústrias e varejistas para melhorar o abastecimento de produtos.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

4. Uso do Serviço

Ao usar nossos serviços, você concorda em:

• Fornecer informações precisas sobre produtos em falta
• Não usar o serviço para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar interferir no funcionamento adequado do aplicativo
• Não coletar informações de outros usuários sem autorização

5. Conteúdo do Usuário

Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que envia ao Faltano, mas concede à empresa uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties para usar, reproduzir e distribuir esse conteúdo em conexão com o serviço.

6. Propriedade Intelectual

O aplicativo Faltano, incluindo seu design, texto, gráficos, interfaces e código, é propriedade da empresa e está protegido por leis de propriedade intelectual.

7. Limitação de Responsabilidade

O Faltano não garante a precisão, integridade ou atualidade das informações disponíveis no aplicativo. Em nenhuma circunstância a empresa será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos termos atualizados no aplicativo.

9. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender sua conta e acesso ao serviço imediatamente, sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo violação destes Termos de Serviço.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil, sem considerar conflitos de disposições legais.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail: termos@faltano.com.br